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Parque Natural da Arrábida
Assente na cadeia montanhosa da Arrábida e área marítima adjacente, o Parque Natural da Arrábida (PNArr), ocupa uma superfície de aproximadamente 17 mil ha, dos quais mais de 5 mil são de superfície marinha, abrangendo território pertencente aos concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais
Legislacao Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2014, de 12 de fevereiro. D.R. n.º 30, Série I
Adota a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM 2013-2020) - ref. Áreas Marinhas Protegidas (AMP) e Rede Natura 2000
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Legislacao Portaria n.º 270/90, de 10 de Abril. D.R. n.º 84, Série I
Determina que a capacidade de carga humana da Reserva Natural da Berlenga (RNB) não deva exceder os 350 indivíduos enquanto se verificarem as características actualmente prevalecentes nesta Área Protegida
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 1990
Legislacao Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2015, de 31 de julho.D.R. n.º 148/2015, Série I
Aprova a inclusão do Sítio Banco Gorringe PTCON0062 na Lista Nacional de Sítios
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015