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CAOF - Custos de Operações de Arborização, Rearborização e Beneficiação de Povoamentos Florestais
CAOF - Custos de operações de arborização, rearborização e beneficiação de povoamentos florestais. Tabelas CAOF 2013/2014.
Located in FLORESTAS / Gestão Florestal / Produção Florestal
Documentos de Apoio
Documentos de apoio à elaboração de projetos florestais.
Located in FLORESTAS / Gestão Florestal / Produção Florestal
Legislacao Regulamento (CEE) n.º 2328/91, public em 6 de Agosto, JO L 218
Melhoria da eficácia das estruturas agrícolas (ref. assuntos florestais)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 1991
Principais Indicadores
Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas.
Located in FLORESTAS / Arborizações
FAQ entry 14. O autor do projeto deve estar inscrito em ordem ou associação profissional?
Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. Decreto-Lei n.º 96/2013. Autoria de projeto.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 3. A constituição ou reconstituição dos povoamentos florestais através do aproveitamento da regeneração natural é abrangida por este regime?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Dec.-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Regeneração natural.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 4. Quais as espécies arbóreas consideradas “espécies florestais”?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Espécies florestais.
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
FAQ entry 11. Em que situações se devem obter outras autorizações, licenciamentos ou pareceres ou proceder a comunicações prévias?
Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho).
Located in O ICNF / Perguntas Frequentes / Arborização e Rearborização (RJAAR)
Legislacao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio. D.R. n.º 102, Série I-A
Aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 85/337/CEE, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março de 1997.
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2000
Legislacao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de Abril. D.R. n.º 66, Série I
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (ref. assuntos silvícolas, florestais, cinegéticos, piscícolas e de Áreas Protegidas)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2012