Foram encontrados 6 itens que satisfazem os seus critérios.
Filter the results.
Tipo de item














Itens novos desde



Sort by relevance · date (newest first) · alphabetically
Legislacao Despacho n.º 13350/2014, de 4 de novembro. D.R. n.º 213/2014, Série II
Fixa o montante devido pelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, requerentes ou destinatárias dos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Missão
Missão e atribuições do ICNF, I.P. - excertos do Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho.
Legislacao Despacho n.º 10009/2014, de 4 de agosto. D.R. n.º 148, Série II
Designação dos membros do Conselho Consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Legislacao Portaria n.º 276/2015, de 10 de setembro. D.R. n.º 177/2015, Série I
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., (ICNF) aprovados pela Portaria n.º 353/2012 de 31 de outubro
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015
Legislacao Decreto-Lei n.º 78/2015, de 13 de maio. D.R. n.º 92/2015, Série I
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, que aprova a estrutura orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015
Legislacao Despacho n.º 3283/2015, de 31 de março. D.R. n.º 63/2015, Série II
Delegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo, Sofia Castel Branco da Silveira, na Diretora do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza, Ana Gamboa Zúquete, na Diretora do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria de Jesus Silva Fernandes, no Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, Pedro Azenha Rocha, no Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, José Antonio Faísca Duarte Pacheco, e na Chefe do Gabinete de Apoio Jurídico, Elita Sofia Leal Coelho da Silva Portela.
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015