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16 de maio, sexta-feira
Legislação publicada a 16 de maio de 2014
Located in O ICNF / / 2014 / Maio
25 de novembro, terça-feira
Legislação publicada a 25 de novembro de 2014
Located in O ICNF / / 2014 / Novembro
Legislacao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. D.R. n.º 20, Série I
Aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos Contratos Públicos que revistam a natureza de Contrato Administrativo
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2008
18 de setembro, quinta-feira
Legislação publicada a 18 de setembro de 2014
Located in O ICNF / / 2014 / Setembro
18 de junho, quarta-feira
Legislação publicada a 18 de junho de 2014
Located in O ICNF / / 2014 / Junho
Legislacao Despacho n.º 13972/2014, de 18 de novembro. D.R. n.º 223/2014, Série II
Altera o período de apresentação dos pedidos de apoio a conceder pelo FFP / Fundo Florestal Permanente previsto no Plano de Atividades do Fundo aprovado para o ano de 2014
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
5 de maio, terça-feira
Legislação publicada em 5 de maio de 2015
Located in O ICNF / / 2015 / Maio
Legislacao Despacho n.º 10929/2010, de 2 de Julho. D.R. n.º 127, Série II
SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, repartição de despesas
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2010
Legislacao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro. D.R. n.º 207/2014, Série I
Estabelece as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), para o período de programação 2014-2020
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Legislacao Aviso n.º 12281/2014, de 3 de novembro. D.R. n.º 212/2014, Série II
Aprovação do Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior – criação da Paisagem Protegida Local (PPL) da Fortificação de Campo Maior
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014