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Inauguração em Lisboa
Fotos da exposição TerraDeserta/DesertLand, em Lisboa, no Centro Comercial Colombo, no Espaço Ferradura (17 a 24 de junho), no dia da inauguração. [NOTA: clique nas imagens para ativar o Zoom…]
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Eventos / Expo Terra Deserta
Eventos
Documentação relativa a seminários e outros eventos realizados no âmbito do PANCD, bem como informação breve sobre outras iniciativas.
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / União Europeia e âmbito Internacional / Convenção de Combate à Desertificação
Convenção de Combate à Desertificação
A Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD); Documentação: Anexo V. Programa de Ação Nacional de Combate à desertificação, Observatório Nacional da Desertificação, Intervenções na União Europeia, Projetos setoriais, Eventos; Campeões das Zonas Áridas;
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / BIODIVERSIDADE / União Europeia e âmbito Internacional
Legislacao Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto.D.R. n.º 167/2015, Série I
Estabelece o Regime de aplicação da Ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na Medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da Área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015
Legislacao Portaria n.º 153/2015, de 27 de maio. D.R. n.º 102/2015, Série I
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 5 do artigo 24.º da Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 7.1, «Agricultura biológica» e da Ação n.º 7.2, «Produção integrada», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2015
A Convenção
Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - "United Nations Convention to Combat Desertification" (UNCCD)
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Convenção de Combate à Desertificação / A Convenção
Legislacao Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro. D.R. n.º 248/2014, Série I
Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Enquadramento
Excertos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/99 - Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), procedimentos para a concretização.
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação / O PANCD de 1999 - 2014
Objetivos
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) - objetivos estratégicos e específicos
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação / O PANCD de 1999 - 2014
Comissões Regionais de Combate à Desertificação
Propostas disponíveis das Regiões: Lisboa e Vale do Tejo; Alentejo; e Algarve.
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Convenção de Combate à Desertificação / Comissão Nacional de Coordenação