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Áreas Protegidas e Classificadas - Centro
Áreas Protegidas e Classificadas sob gestão do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas Centro
Located in O ICNF / Orgânica
Áreas Protegidas e Classificadas - Alentejo
Áreas Protegidas e Classificadas do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas Alentejo.
Located in O ICNF / Orgânica
Legislacao Decreto-Lei n.º 141/2002, de 20 de Maio. D.R. n.º 116, Série I-A
Altera os limites das Zonas de Protecção Especial (ZPE) do Tejo Internacional, Erges e Ponsul e de Moura, Mourão e Barrancos
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2002
Estatutos | Ordenamento
Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão do Parque Natural do Douro Internacional
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Parques Naturais / Parque Natural do Douro Internacional
Legislacao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio. D.R. n.º 102, Série I-A
Aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 85/337/CEE, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março de 1997.
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2000
Áreas Protegidas e Classificadas - LVT
Áreas Protegidas e Classificadas do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas Lisboa e Vale do Tejo
Located in O ICNF / Orgânica
Legislacao Decreto-Lei n.º 46/97, de 24 de Fevereiro. D.R. n.º 46, Série I-A
Estabelece os novos limites da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, criada pelo Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de Novembro
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 1997
Avaliação de Incidências Ambientais
Avaliação de Incidências Ambientais - AIncA: enquadramento legislativo; metodologias; e documentos orientadores (infraestruturas lineares, cartografia de apoio, orientações para monitorização dos efeitos de infraestruturas sobre o lobo e medidas de compensação).
Located in PATRIMÓNIO NATURAL / / Ordenamento e Gestão / Avaliações Ambientais
Fauna
Fauna da Reserva Natural do Estuário do Sado.
Located in ÁREAS PROTEGIDAS / Reservas Naturais / Reserva Natural do Estuário do Sado
Áreas Protegidas e Classificadas - Algarve
Áreas Protegidas e Classificadas do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas Algarve
Located in O ICNF / Orgânica