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Hasta Pública n.º 06/DCNF-ALT/2014
Hasta Pública n.º 06/DCNF-ALTC/2014. Alentejo. Alienação de Material Lenhoso - Eucalipto, proveniente da Área Florestal de Sines e Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha. Ato público a 4 de dezembro, às 10:00 horas.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Alentejo
Hasta Pública n.º 03/DCNFLVT/2014
Hasta Pública n.º 03/2014/DCNFLVT. Lisboa e Vale do Tejo. Alienação de três lotes de material lenhoso de pinheiro-bravo. Ato público a 24 de abril de 2014, às 10h30min.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Lisboa e Vale do Tejo
Hasta Pública nº. 04/DCNF-ALT/2014
Hasta Pública nº. 04/DCNF-ALTC/2014. Alentejo. Documentação e prazos.Venda de cortiça na árvore constituída por 5 lotes. Ato público a 16 de junho, às 10:00 horas.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Alentejo
Legislacao Diretiva de Execução 2014/78/UE, public. em 24 de junho. JOUE L 183
Altera os anexos I, II, III, IV e V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (ref. NMP Bursaphelenchus xylophilus e embalagens de madeira)
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Hasta Pública nº. 01/FSB/2014
Hasta Pública nº. 01/FSB/2014. Alienação de 12 lotes de material lenhoso, localizado na serra do Caramulo.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Centro
Legislacao Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio. D.R. n.º 102, Série I-A
Aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 85/337/CEE, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março de 1997.
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2000
Legislacao Decisão 2014/284/UE, public. em 20 de maio. JOUE L 150
Celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT) no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
Located in O ICNF / / Principal Legislação 1901 - 2015 / Legislação do ano 2014
Hasta Pública n.º 05/DCNF-ALT/2014
Hasta Pública n.º 05/DCNF-ALTC/2014. Alentejo. Alienação de Pinha de Pinheiro Manso na Árvore. Ato público a 26 de novembro, às 10:00 horas.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Alentejo
Hasta Pública n.º 02/DCNFN-DAAF/2014
Hasta Pública n.º 02/DCNFN-DAAF/2014. Norte. Alienação de 106 lotes de material lenhoso. Ato público: 29 e 30 de abril de 2014, 9h:30min.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Norte
Hasta Pública nº. 03/DCNF-C/2014
Hasta Pública nº. 03/DCNF-C/2014. Centro. Documentação e prazos. Alienação de 47 lotes de material lenhoso, provenientes dos Perímetros Florestais da Penoita, S. Salvador, S. Pedro do Sul, S. Miguel e S. Lourenço, Caramulo, Seixo e Facho, Serra da Estrela e Serra do Pisco e das Matas Nacionais da Covilhã, Dunas de Vagos, Costa de Lavos, Urso, Pedrógão e Leiria. Ato público a 19 de junho de 2014, às 10:30 horas.
Located in FLORESTAS / / 2014 / DCNF Centro