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CAÇA

Calendário Venatório; Dias de caça; Listagem das zonas de caça afetadas e Mapas dos incêndios

Calendário Venatório. Dias de caça. Listagem das zonas de caça afetadas (Portaria n.º 277-A/2016, de 21 de outubro) e Mapas dos incêndios.

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Exames | Carta | Licença de Caça

Exames: Procedimentos de exame e obtenção de carta de caçador; Calendário de exames; Preparação para exame; Carta de Caçador. Licenças de caça; Documentos que devem acompanhar o(a) caçador(a).

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Código de Comportamento do Caçador

Código de Comportamento da e do Caçador. O objetivo deste Código é o de promover uma ética de caça fundamentada nas realidades de hoje.

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Despachos | Editais | Notificações

Caça: Despachos - Editais. Áreas de Refúgio de Caça (ARC), Conselhos Cinegéticos Municipais (CCM), Zonas de Caça, Zonas de Caça Nacionais (ZCN). Notificações por Edital.

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Zonas de Caça

Base de dados das Zonas de Caça. ZCM: condições de acesso. Zonas de Caça suspensas e com suspensão levantada. Normas para elaboração de cartografia de Zonas de Caça. Normas e Listagem de Entidades autorizadas a elaborar POEC e PG.

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Taxas e Coimas

Taxas aplicáveis no setor da caça.

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Caça Maior

Caça Maior. Boas práticas higiossanitárias e de gestão cinegética - Legislação a consultar. Tuberculose em Caça Maior.

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Coelho-bravo – Recolha de Amostras

Coelho-bravo – recolha de amostras. Mixomatose e Doença Hemorrágica Viral (DHV) - variante (DHV-V2). Que material recolher para análise? Como recolher as amostras? Ficha de Identificação do material. Postos de recolha

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Ordenamento Cinegético

Listagem dos Concelhos por Regiões Cinegéticas. Sinalização cinegética.

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Guardas de Recursos Florestais

Regulamento de fardamento dos Guardas de Recursos Florestais. Informações diversas.

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Enquadramento Legal

Alguns Normativos legais sobre caça

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