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CAÇA

Calendário

Calendário venatório. Dias de caça.

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Exames | Carta | Licença de Caça

Carta de Caçador. Licenças de caça. Provas de exame de Carta de Caçador (modelos de teste) - Documentos que devem acompanhar o(a) caçador(a) - Exames para obtenção de Carta de Caçador. Calendário de exames

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Código de Comportamento do(a) Caçador(a)

Código de comportamento da e do caçador. O objetivo deste Código é o de promover uma ética de caça fundamentada nas realidades de hoje.

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Zonas de Caça

Base de dados das Zonas de Caça. ZCM: condições de acesso. Zonas de Caça suspensas e com suspensão levantada. Normas para elaboração de cartografia de Zonas de Caça. Normas e Listagem de Entidades autorizadas a elaborar POEC e PG.

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Taxas e Coimas

Taxas aplicáveis no setor da caça; Informação sobre o montante das taxas devidas para o corrente ano pela manutenção de concessões de Zonas de Caça (ZC), bem como pela concessão de terrenos e sua renovação fora do período normal, forma e modalidades de pagamento. Valor das coimas aplicáveis às contra-ordenações previstas no Decreto-Lei n.º 202/2004, 18 de agosto, com a redação atual.

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Caça Maior

Caça Maior. Boas práticas higiossanitárias e de gestão cinegética - Legislação a consultar. Tuberculose em Caça Maior.

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Coelho-bravo – Recolha de Amostras

Coelho-bravo – recolha de amostras. Mixomatose e Doença Hemorrágica Viral (DHV) - variante (DHV-V2). Que material recolher para análise? Como recolher as amostras? Ficha de Identificação do material. Postos de recolha

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Ordenamento Cinegético

Listagem dos Concelhos por Regiões Cinegéticas. Sinalização cinegética.

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Guardas de Recursos Florestais

Regulamento de fardamento dos Guardas de Recursos Florestais. Informações diversas.

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Enquadramento Legal

Alguns Normativos legais sobre caça

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Perguntas Frequentes

FAQ. Perguntas frequentes sobre caça.

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Acções do Documento