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CAÇA

Calendário Venatório

Calendário Venatório. Mapas com as áreas interditas à caça. Listagem provisória das zonas de caça afetadas (Portaria n.º 333-A/2017, de 3 de novembro). Dias de caça.

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Exames | Carta | Licença de Caça

Exames: Procedimentos de exame e obtenção de carta de caçador; Calendário de exames; Preparação para exame; Carta de Caçador. Licenças de caça; Documentos que devem acompanhar o(a) caçador(a).

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Código de Comportamento do Caçador

Código de Comportamento da e do Caçador. O objetivo deste Código é o de promover uma ética de caça fundamentada nas realidades de hoje.

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Despachos | Editais | Notificações

Caça: Despachos - Editais. Áreas de Refúgio de Caça (ARC), Conselhos Cinegéticos Municipais (CCM), Zonas de Caça, Zonas de Caça Nacionais (ZCN). Notificações por Edital.

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Zonas de Caça

Base de dados das Zonas de Caça. ZCM: condições de acesso. Zonas de Caça suspensas e com suspensão levantada. Normas para elaboração de cartografia de Zonas de Caça. Normas e Listagem de Entidades autorizadas a elaborar POEC e PG.

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Taxas e Coimas

Taxas aplicáveis no setor da caça.

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Sanidade

Doença hemorrágica viral do Coelho-bravo – Plano de Ação para o seu Controlo. Febre Catarral Ovina ou Língua Azul. Gripe Aviária. Peste Suína Africana. Tuberculose.

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Ordenamento Cinegético

Listagem dos Concelhos por Regiões Cinegéticas. Sinalização cinegética.

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Guardas de Recursos Florestais

Regulamento de fardamento dos Guardas de Recursos Florestais. Informações diversas.

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Enquadramento Legal

Alguns Normativos legais sobre caça

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Acções do Documento