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FLORESTAS

Arborizações

O novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho e entrou em vigor a 17 de outubro de 2013. Submissão de pedidos. Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas. Documentos de apoio. Enquadramento Legal. Perguntas frequentes.

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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Período Crítico. Risco Temporal de Incêndio. Incêndios Florestais: mapas de incêndios florestais; Informação geográfica; Cartografia; Manuais; e Estatística. Relatórios. Estudos. Planos. Fogo Técnico (fogo controlado). Sapadores Florestais. Projeto EEA Grants. Protocolo emprego/inserção. Normas informativas. Enquadramento legal. Perguntas frequentes.

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Planeamento e Política Florestal

Lei de Bases - Regime Jurídico (PROF, PGF, PUB, PEIF e PDF) - Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF) - Livro Verde sobre a Proteção das Florestas - Estratégia Nacional para as Florestas (ENF)

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Gestão Florestal

Hastas públicas e concursos públicos. Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Regime Florestal. Normalização da Gestão Florestal. Critérios e indicadores. Baldios. PGF - Planos de Gestão Florestal. ZIF - Zonas de Intervenção Florestal. Plantas e Sementes (inclui CENASEF). Organizações de Produtores Florestais. Formação Florestal: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF); Formação regulamenta: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação). Proteção ao azevinho espontâneo. Glossário Técnico.

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Fitossanidade Florestal

Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). Planos de atuação. Relatórios. Nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP). Processionária-do-pinheiro. Cancro-resinoso-do-pinheiro. Pulgão-dos-carvalhos. Gorgulho-do-eucalipto. Sugador-de-pinhas. Murchidão-do-freixo. Inspeção fitossanitária. Informação e sensibilização. Perguntas frequentes.

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Fomento Florestal

PRODER - Gestão do Espaço Florestal e Agroflorestal; PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020

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PROF

Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) aprovados. Do Alto e do Baixo Minho, do Barroso e Padrela, do nordeste transmontano, da Área Metropolitana do Porto e entre Douro e Vouga (AMPEDV), do Tâmega, do Douro, de Dão-Lafões, da Beira interior do norte e do sul, do pinhal interior do norte e do sul, do Centro litoral, do Oeste, da Área Metropolitana de Lisboa (AML), do Ribatejo, do Alto Alentejo, do Alentejo Central, do Alentejo litoral, do Baixo Alentejo e do Algarve.

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Fileiras Florestais

Fileiras Florestais. Importância económica das atividades que integram as Fileiras Florestais. Biomassa Florestal Residual e Culturas Energéticas Florestais. Registo de Operador de Madeira e derivados.

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Matas Nacionais

Estratégia para a Gestão das Matas Nacionais; Portfolio das Matas Nacionais geridas pelo ICNF

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Arvoredo de Interesse Público

O que são Árvores de Interesse Público. Árvores Monumentais de Portugal. Avisos de classificação e desclassificação referentes aos anos de 2007 a 2012. Base de dados do arvoredo classificado como Monumental. Regulamento para a classificação de Arvoredo de Interesse Público; Legislação;

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Memória Florestal

O culto da Árvore e a 1.ª República.

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