Você está aqui: Entrada / FLORESTAS / Arborizações

Arborizações

O novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho e entrou em vigor a 17 de outubro de 2013. Submissão de pedidos. Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas. Documentos de apoio. Enquadramento Legal. Perguntas frequentes.

Sistema de informação RJAAR (RJAAR-SIICNF)

A partir do dia 1 de setembro a submissão de processos de comunicação e autorização prévias apenas será possível através do RJAAR-SIICNF.

Sistema de informação RJAAR (RJAAR-SIICNF) - Ler Mais

Formulários

Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Os modelos de formulários de pedidos de autorização e comunicações prévias, são disponibilizados apenas para efeitos de verificação dos conteúdos. O modelo do Programa de Recuperação é disponibilizado para efeitos do seu preenchimento.

Formulários - Ler Mais

Documentos de Apoio

Documentos de apoio técnico à elaboração dos projetos / fichas de projeto.

Documentos de Apoio - Ler Mais

Principais Indicadores

Principais indicadores do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR). Notas informativas.

Principais Indicadores - Ler Mais

Enquadramento Legal

Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.

Enquadramento Legal - Ler Mais

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre o Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR).

Perguntas Frequentes - Ler Mais

Acções do Documento
classificado em: ,