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Gestão Florestal

Hastas públicas e concursos públicos. Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Regime Florestal. Normalização da Gestão Florestal. Critérios e indicadores. Baldios. PGF - Planos de Gestão Florestal. ZIF - Zonas de Intervenção Florestal. Plantas e Sementes (inclui CENASEF). Organizações de Produtores Florestais. Formação Florestal: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF); Formação regulamenta: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação). Proteção ao azevinho espontâneo. Glossário Técnico.

Hastas públicas | Concursos públicos

Referentes a cortiça, material lenhoso, pinhas e apetrechos de pesca.

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Produção Florestal

Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Montado: boas práticas de gestão em sobreiros e azinheiras; perda de vigor dos montados de sobro e azinho; qualidade da cortiça; humidade e altura do descortiçamento; aconselhamento técnico para a valorização do sobreiro e da biodiversidade. Espécies arbóreas florestais utilizáveis em Portugal. "Espécies arbóreas indígenas de Portugal continental. Guia de utilização."

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Normalização da Gestão Florestal

Normalização da gestão florestal. Enquadramento. Atribuições do ICNF enquanto ONS - Organismo de Normalização Sectorial. Comissão Técnica de Normalização de Gestão Florestal Sustentável – Comissão Técnica 145. Regras de Funcionamento. Atividade normativa. Consulta e aquisição.

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Documentos Técnicos

Princípios de Boas Práticas Florestais; Elementos de Apoio à Elaboração de Projectos Florestais; Principais Espécies Florestais com Interesse para Portugal: Zonas de Influência Mediterrânica, Zonas de Influência Atlântica;

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Regime Florestal

Conceito de Regime Florestal; Enquadramento Legislativo do Regime Florestal; Matas Nacionais; Perímetros Florestais; Declaração de Regime Florestal - minuta de requerimento; Mapa da localização das Matas Nacionais e Perímetros Florestais

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Baldios

Planos de utilização de recursos dos baldios. Lei n.º 68/93 de 4 de setembro «Lei dos baldios»; Decreto-Lei n.º 205/99, de 9 de junho «Elaboração e execução dos Planos de Gestão Florestal». Informação sobre Planos de utilização de recursos dos baldios e a CNVTC;

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Planos de Gestão Florestal

Planos de Gestão Florestal (PGF): Normas técnicas; Publicitação de PGF.

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Zonas de Intervenção Florestal

Inventário da Estrutura da Propriedade - Norma Técnica. Manual de Procedimentos de apoio à constituição de ZIF. Despachos. Publicitações. Base de dados das ZIF. Formulários - modelos em uso. Situação geral e informação: Relatório das ZIF e Cartografia Nacional; Documentação do Encontro Nacional de ZIF - Seia, 30 abril 2013.

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Plantas e Sementes

CENASEF. Material Florestal de Reprodução (MFR). Regiões de Proveniência. Formulários. Projeto "Floresta Comum".

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Proteção ao Azevinho Espontâneo

Proteção ao azevinho espontâneo "Ilex aquifolium L.". Registo das e dos produtores. Pedido de credenciação e modelo de requerimento. Credencial.

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Org. Produtores Florestais

Algumas notas sobre o Associativismo Florestal - Registo das Organizações de Produtores Florestais (OPF)

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Formação Florestal

COTF (Centro de Operações e Técnicas Florestais); Formação regulamentada: Micologia; Segurança e Saúde (Legislação)

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Glossário Técnico

Definição de alguns termos técnicos extraídos do Manual Normas Técnicas de Elaboração dos Planos de Gestão Florestal e outra documentação.

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