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Manifesto de abate, desramação e circulação de madeira de coníferas


Endereço de acesso à aplicação: http://fogos.icnf.pt/manifesto/

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NOTA: Na impossibilidade de emissão online do manifesto de abate, desramação e circulação de madeira de coníferas, o mesmo poderá ser obtido, excecionalmente, do seguinte modo:

  1. Verificar se as ações pretendidas cumprem com as regras e exigências fitossanitárias constantes do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 123/2015, de 3 de julho e Declaração de Retificação n.º 38/2015, de 1 de setembro;
  2. Quando as ações cumpram com as regras e exigências referidas no número 1., proceder ao preenchimento do formulário em papel, disponível aqui;
  3. Acompanhar as ações com original do formulário devidamente preenchido e entregar o mesmo no destino indicado;
  4. Enviar cópia do formulário preenchido para manifesto@icnf.pt com o assunto: “MEF-Excecional”;
  5. Ao ICNF reserva-se o direito de considerar o manifesto não valido caso o mesmo não cumpra as regras acima referidas

U.A.: 2017-11-07

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