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Revisão dos PROF em curso

PROF - Planos Regionais de Ordenamento Florestal. Revisão dos PROF em curso.

O regime jurídico dos PROF prevê a possibilidade de eles serem sujeitos a alteração ou a revisão sempre que factos relevantes o justifiquem.

Através da Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro e do Despacho n.º 782/2014, de 17 de janeiro, ficaram definidos os conteúdos detalhados dos PROF "de 2.ª geração", bem como a sua nova abrangência geográfica, tendo sido reduzido o seu número (de 21 para 7).

Área geográfica dos PROF
Em vigor - 21 Novos - 7
 Mapa PROF 21 vigor 2016  Mapa PROF 7 novos 350-708.jpg

A revisão dos PROF em vigor, determinada pela ocorrência de factos relevantes constantes da Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, é da responsabilidade ICNF, I. P. e, por deliberação do seu Conselho Diretivo, foi contratado o fornecimento de serviços para elaboração dos elementos de suporte a esta revisão, consistindo os mesmos nos documentos estratégicos e peças gráficas dos 7 PROF, bem como dos elementos necessários à respetiva avaliação ambiental.

Com o objetivo de levar ao conhecimento de todos os interessados o desenrolar do processo de revisão dos PROF, aprofundando a participação e envolvimento de todas as partes interessadas, foram organizados até à data os seguintes seminários e workshops, bem como realizadas as respetivas reuniões das Comissões de Acompanhamento (CA).

 PROF   REUNIÃO   DATA   HORA   LOCAL 
 Entre Douro e Minho
(EDM)
 Seminário (EDM e TMAD) 27-07-2016 14:30  Vila Real
 1.ª CA  28-07-2016 10:00  Vairão - Vila do Conde
 2.ª CA 17-01-2017 10:00  Vairão - Vila do Conde
 Workshop/Sessão de Trabalho 08-03-2017 10:00  Vairão - Vila do Conde
 Trás-os-Montes e Alto Douro
(TMAD)
 Seminário (EDM e TMAD) 27-07-2016 14:30  Vila Real
 1.ª CA  27-07-2016  10:00  Vila Real
 2.ª CA  18-01-2017   10:00  Vila Real 
Workshop/Sessão de Trabalho  09-03-2017  10:00  Vila Real
 Centro Litoral
(Centro Lit)
 Seminário (Centro Lit e Centro Int)  02-08-2016  14:30  Chã do Freixo - Vilarinho, Lousã
1.ª CA 02-08-2016 10:00  Chã do Freixo - Vilarinho, Lousã
 Centro Interior
(Centro Int)
Seminário (Centro Lit e Centro Int) 02-08-2016 14:30  Chã do Freixo - Vilarinho, Lousã
 1.ª CA 03-08-2016 10:00  Castelo Branco
 Lisboa e Vale do Tejo
(LVT)
 1.ª CA  08-08-2016 10:00   Rio Maior
 Seminário (LVT, Alent e Alg)  09-08-2016 14:30   Évora 
 2.ª CA  23-12-2016 10:00   Setúbal
 Workshop/Sessão de Trabalho  21-04-2017 09:30   Rio Maior
 3.ª CA  23-06-2017 10:00   Rio Maior
 Alentejo
(Alent)
 1.ª CA 09-08-2016 10:00   Évora
 Seminário (LVT, Alent e Alg) 09-08-2016 14:30   Évora
 2.ª CA 22-12-2016  10:00   Évora
 Workshop/Sessão de trabalho 19-04-2017  09:30   Portel
 3.ª CA 26-06-2017     Évora
 Algarve
(Alg)
 1.ª CA 10-08-2016  10:00   Marim - Quelfes, Olhão
 Seminário (LVT, Alent e Alg) 09-08-2016  14:30   Évora
 2.ª CA 02-02-2017  10:30   Marim - Quelfes, Olhão
 Workshop/Sessão de trabalho 03-05-2017 09:30   Marim - Quelfes, Olhão

 

 U.A.: 2017-07-05

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