Você está aqui: Entrada / FUNDOS / Fundo Biodiversidade

Fundo Biodiversidade

 

Porquê um Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade?

 
A perda contínua de biodiversidade é um dos mais graves problemas ambientais que enfrentamos tendo lugar de destaque nas agendas políticas de todos os governos e sendo objeto de discussão nos grandes encontros e convenções internacionais. A própria ONU fez de 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade de modo a incitar todos os Países a desenvolverem esforços para parar a perda da Biodiversidade.
 
Esta última e a crescente extinção de espécies que se lhe associa, fruto sobretudo das mais variadas actividades humanas, tem grandes implicações económicas e no bem-estar das populações, tendo-se verificado nos últimos 50 anos a deterioração de 60% dos serviços prestados pelos ecossistemas.
 

A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB)

 
Esta estratégia, aprovada em 2001, destaca a conservação da natureza como uma nova centralidade na política de ambiente e no processo de desenvolvimento do País realçando o aumento de áreas classificadas e protegidas bem como a necessidade de um crescimento do investimento financeiro na conservação da natureza e biodiversidade.
 
A Conservação da Natureza e da Biodiversidade é um compromisso partilhado entre a sociedade civil e o Estado competindo a este último o desenvolvimento dos normativos e critérios adequados à implementação deste sector da política ambiental em articulação com as diretivas comunitárias e compromissos internacionais assumidos por Portugal.
 

Conservação da natureza e biodiversidade e investimento

 
A continuação do esforço orçamental dedicado à conservação da natureza e biodiversidade, feito, até hoje, em investimentos distribuídos por todas as áreas classificadas e áreas protegidas exige, para além de dotações orçamentais adequadas, recursos humanos qualitativa e quantitativamente suficientes para garantir a eficácia dos investimentos e assegurar a sua sustentabilidade. 
 
A magnitude desta tarefa exige associar a sociedade civil à gestão e promoção da biodiversidade e cometer a execução de projetos a  entidades públicas ou privadas de reconhecida capacidade científica e técnica de modo a garantir uma gestão eficaz da Rede Fundamental de Conservação da Natureza.
 

O Fundo Biodiversidade

 
Previsto no Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, foi constituído para apoiar a gestão da infra-estrutura básica de suporte à conservação da natureza e biodiversidade constituindo um património autónomo sem personalidade jurídica e com personalidade judiciária.
 
O Fundo Biodiversidade aumenta os recursos disponíveis para o investimento e a possibilidade de execução de projetos por parte doutros atores públicos ou privados possibilitando o multiplicar de iniciativas tendentes a parar a perda de biodiversidade, assegurando uma utilização mais sustentável dos seus recursos e uma partilha mais justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização.
 
Por outro lado, vem reclamar as atenções para a necessidade de se conjugarem esforços e criar mecanismos independentes e eficientes no financiamento à vida, através da garantia do seu suporte, a Biodiversidade.
classificado em: