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Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

ENCNB - Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

A execução da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), nas suas múltiplas vertentes, deve ser alvo de avaliação de três em três anos, com base num relatório elaborado com as contribuições dos diferentes Ministérios. Esta avaliação deve ser adotada pela Comissão de Coordenação Interministerial (CCI), após parecer prévio do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Na CCI, de 27 de julho de 2009, foi adotado o Relatório. Este relatório, consta de um corpo central que realça os aspetos-chave do progresso de execução das 10 Opções Estratégicas (OpE) da ENCNB, tendo por base uma análise do desenvolvimento das respetivas Diretivas de Ação (DA), formulando, ainda, recomendações (por OpE) destinadas a aperfeiçoar a execução da ENCNB, indicando-se, sempre que possível, as ações/iniciativas que importa adotar, rever ou incrementar, tendo em vista a prossecução dos objetivos visados. É complementado por uma tabela, composta por 10 matrizes (Anexo 1), do qual faz parte integrante. Incluem-se ainda os contributos resultantes do processo de apreciação pública.

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