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Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre as áreas de competência do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Acesso e Partilha de Benefícios

Convenção da Diversidade Biológica. Access and Benefit-Sharing (ABS). Acesso aos recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização.

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Arborização e Rearborização (RJAAR)

Perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR) (Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho). Conceção das ações de arborização e elaboração de projetos. SI ICNF - RJAAR.

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Áreas Protegidas

Criação de uma Área Protegida e respetiva gestão - Rede Nacional de Áreas Protegidas

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Business & Biodiversity

Iniciativa Business & Biodiversity em Portugal

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Caça

Carta de Caçador. Obtenção de Carta de Caçador e Exame. Licenças de Caça. Licenças para não residentes. Zonas de Caça. Zonas de Caça Municipais (ZCM). Terrenos cinegéticos não Ordenados. Proteção de Pessoas e Bens. Prejuízos causados por espécies cinegéticas. Guardas de Recursos Florestais e guardas florestais auxiliares das Entidades privadas gestoras ou concessionárias das Zonas de Caça ou Pesca

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CITES

Comércio e Detenção de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção

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Cogumelos

Procedimentos em caso de intoxicação.

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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Limpeza de terrenos junto a habitações. Período crítico. O que são uma queima e uma queimada? É possível realizar uma queima durante o verão? É possível realizar uma queimada fora do período crítico? Quando se pode fazer uma queima?

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Invasoras

Espécies exóticas invasoras.

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O que Fazer em Caso de...

Procedimentos a adotar no caso de encontrar exemplares de espécies selvagens

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Ordenamento e Gestão Florestal

Sementeiras de pinheiros mansos e bravos; Distâncias em plantações de eucaliptos e outras espécies; Limpeza de matos; Ajudas financeiras para florestação; Combate de espécies invasoras; PROF.

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Pragas e Doenças

Pulgão-dos-carvalhos. Gorgulho-do-eucalipto. Processionária ou Lagarta do-pinheiro. Cancro-resinoso-do-pinheiro. Manifesto de Abate, Desramação e Circulação de madeira de Coníferas. Vespa-das-galhas-do-castanheiro. Bactéria Xylella fastidiosa

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Plantas e Sementes

Plantas e sementes. Materiais Florestais de Reprodução. Aquisição de sementes florestais

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Turismo de Natureza

Reconhecimento de atividades, enquadramento legal, reconhecimento de empreendimentos turísticos e processo de reconhecimento.

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ZIF

Zonas de Intervenção Florestal - ZIF.

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