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Matas Nacionais

Show or Hide answer O que são?
O que são Matas Nacionais?

Matas Nacionais são terrenos pertencentes ao domínio privado do Estado que estão submetidos ao Regime Florestal Total, e que na sua maioria estão sob a gestão directa do ICNF, I.P. Às Matas Nacionais está atribuído um papel relevante no âmbito das politicas públicas para as florestas e para a conservação da natureza.

 

Show or Hide answer O que é o Regime Florestal?
Regime Florestal e Matas Nacionais.

O Regime Florestal diz respeito ao conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral marítimo (parte VI, artigo 25.º, do Decreto de 24 de dezembro de 1901).

O Regime Florestal é Total quando aplicado em terrenos do Estado, dando origem às Matas Nacionais.

Show or Hide answer Qual a importância das Matas Nacionais?
Regime Florestal, Lei de Bases de Politica Florestal e Matas Nacionais

Os terrenos submetidos a Regime Florestal constituem uma reserva estratégica de geração de bens públicos, suporte de desenvolvimento a longo prazo e garante da capacidade de prossecução de fins de interesse e utilidade pública na gestão do território. A manutenção dos espaços e recursos florestais criados e conservados com base no Regime Florestal são uma prioridade no âmbito da politica florestal, consagrando a Lei de Bases de Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto).

Show or Hide answer Qual a área ocupada pelas Matas Nacionais?

Portugal tem forte predomínio do regime privado de propriedade nos espaços rurais, estimando-se em apenas cerca de 3% a superfície detida por entidades públicas.

As Matas Nacionais, sob gestão direta do ICNF, I.P., ocupam a área de cerca de 55 mil hectares.

Show or Hide answer Onde se localizam?
Onde se localizam as Matas Nacionais?

As Matas Nacionais localizam-se predominantemente na região Centro de Portugal continental, sobretudo na faixa do litoral e correspondem, em grande parte, às dunas móveis que foram arborizadas.

A fixação das dunas pela arborização constituiu prioridade estratégica desde os primeiros reis de Portugal, prioridade esta que foi retomada no inicio do século XIX, data em que o “Relatório acerca da Arborização Geral do País” (de 1868) apontava como prioritária a arborização das áreas incultas de todo o litoral.

As Matas Nacionais correspondem em grande medida à floresta de proteção das zonas costeiras, desempenhando um papel fulcral de conservação de zonas especialmente vulneráveis, ao qual acresce a qualificação da paisagem e a disponibilidade de espaços para utilização pública em atividades de recreio ligadas à natureza. 

Mapa

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Matas Nacionais - mapa

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