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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto. D.R. n.º 148, Série I

Aprova a Estrutura Orgânica e o Quadro do Pessoal Dirigente, de Direção Específica e de Chefia das Unidades Orgânicas da Secretaria Regional dos Recursos Naturais da R. A. Açores

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Aprova a Estrutura Orgânica e o Quadro do Pessoal Dirigente, de Direção Específica e de Chefia das Unidades Orgânicas da Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Legislação Nacional - Decreto Regulamentar

2013-08-02 00:00



Ver Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02

Da Estrutura Orgânica, salientam-se os seguintes Órgãos:
– Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;
– Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (inclui competências relativas a conservação da natureza e da biodiversidade);
– Direção Regional dos Recursos Florestais;
– Serviços Florestais de Ilha;
– Direção Regional do Ambiente;
– Direção de Serviços de Conservação da Natureza e Sensibilização Ambiental (abrange a Rede Natura 2000 e a Rede Regional de Áreas Protegidas).



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