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Orgânica

Estrutura Orgânica e Organograma

 

 SERVIÇOS:

 

 SERVIÇOS CENTRAIS

Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ)
Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ)
Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação (GSTI)
Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação (GVACC)

Departamento Administrativo e Financeiro (DAF)
Divisão de Recursos Humanos (DRH)
Divisão de Contabilidade e Orçamento (DCO)
Divisão de Contratação e Logística (DCL)
Divisão de Património (DP)
Divisão de Controlo de Gestão (DCG)

Departamento de Instrumentos Financeiros (DIF)
Divisão de Apoio à Gestão dos Fundos (DAGF)

Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais (DPAI)
Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território (DAAOT)
Divisão de Assuntos Internacionais e Estratégicos (DAIE)

Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal (DGAPPF)
Divisão de Defesa da Floresta e Valorização de Áreas Públicas (DDFVAP)
Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido (DFFAP)

Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza (DRNCN)
Divisão de Gestão de Espécies da Fauna e da Flora (DGEFF)
Divisão de Conservação da Biodiversidade (DCB)
Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA)

Departamento de Gestão e Produção Florestal (DGPF)
Divisão de Gestão Florestal (DGF)
Divisão de Apoio à Produção Florestal e Valorização de Recursos Silvestres (DAPFVRS)

SERVIÇOS TERRITORIALMENTE DESCONCENTRADOS

Descubra aqui a que Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do ICNF pertence o seu concelho - Concelhos por DCNF [PDF 43 KB]

Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (DAAF)
Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF)
Divisão de Gestão Operacional e Valorização (DGOV)
Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP)
Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos (DPAP)
 
 
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (DAAF)
Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF)
Divisão de Gestão Operacional e Valorização (DGOV)
Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP)
Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos (DPAP)
 
 
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (DAAF)
Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF)
Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP)
Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos (DPAP)
 
 
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (DAAF)
Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF)
Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP)
Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos (DPAP)
 
 
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro (DAAF)
Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização (DGOF)
Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos (DLAP)
 
 
DIPLOMAS
 
  • Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 78/2015, de 13 de maio - Aprova a Estrutura Orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.).
 
  • Portaria n.º 353/2012, de 31 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 276/2015, de 10 de Setembro - Aprova os Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.).
 
  • Decreto-Lei n.º 29/2015 , de 10 de fevereiro – Institui o Conselho Florestal Nacional (CFN) e regula a sua natureza, as suas competências, a sua composição e o seu funcionamento.
 
  • Deliberação n.º 287/2013, de 1 de fevereiro - Criação e atribuição de competências das unidades orgânicas dos serviços centrais.
 
  • Deliberação n.º 1122/2013, de 21 de maio - Criação e atribuição de competências das unidades orgânicas dos serviços territorialmente desconcentrados.
 
  • Deliberação (extrato) n.º 1069/2015, de 8 de junho – Modificação e extinção de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais.
 
  • Deliberação n.º 294/2016, de 2 de março – Modificação de unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal.
 
  • Deliberação (extrato) n.º 296/2016, de 2 de março – Modificação de unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais. 
 
  • Deliberação n. 717/2017, de 27 de julho – Atribuição das áreas protegidas de interesse nacional, dos sítios e zonas de proteção especial da Rede Natura 2000 e das áreas florestais sob gestão do ICNF, I. P., aos departamentos de conservação da natureza e florestas. 

 

U.A.: 2017-08-01

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