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Formulários

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Caça

"Requerimento de Carta de Caçador", "Concessão de Carta de Caçador a menores", "Guia de transporte de exemplares mortos de espécies cinegéticas", "Acordos para a integração de terrenos em Zonas de Caça", "ZCA - Identificação dos caçadores associados", "ZCM - Candidatura ao exercício da caça", "ZCM - Gestão de Zonas de Caça Municipais", "ZCA/ZCT - Resultados da exploração cinegética".

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CITES

Formulários. CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção.

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Fogo Controlado

Credenciação em fogo controlado. Modelos de requerimentos para pedido credenciação e renovação de credenciação em fogo controlado. Modelo de requerimento para inscrição na bolsa nacional de formadores em fogo controlado.

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Manifestos

Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. Manifestos de; Produção Suberícola; Corte ou Arranque de Árvores; e Exploração Florestal de Coníferas Hospedeiras do NMP.

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Organizações de Produtores Florestais (OPF) - Registo

Organizações de Produtores Florestais (OPF) - registo. Minuta de requerimento e respetivos anexos. Ficha de Registo Nacional.

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Pesca

Modelos de: "Minuta de requerimento de Concessão de pesca desportiva (albufeira ou cursos de água)"; "Minuta de termo de responsabilidade para emissão de Alvará de Concessão de pesca desportiva"; e "Mapa estatístico para provas de pesca desportiva".

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Plantas e Sementes

CENASEF - Nota de Encomenda de sementes florestais. Declaração de colheita de Materiais Florestais de Reprodução (MFR). Declaração de processamento de MFR. Licenciamento de Fornecedores de MFR. Minuta de requerimento para inscrição de povoamento no Registo Nacional de Materiais de Base. Declaração de Importação de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) de Países Terceiros.

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Proteção ao Azevinho Espontâneo

Proteção ao azevinho espontâneo "Ilex aquifolium L.". Registo das e dos produtores. Pedido de credenciação e modelo de requerimento. Credencial.

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Sobreiro/azinheira

Modelos dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".

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ZIF

Formulários ZIF

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Acções do Documento