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Formulários

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Caça

Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. São disponibilizados os seguintes modelos: "Requerimento de Carta de Caçador", "Requerimento de exame de Carta de Caçador", "Concessão de Carta de Caçador a menores", "Guia de transporte de exemplares mortos de espécies cinegéticas", "Acordos para a integração de terrenos em Zonas de Caça", "ZCA - Identificação dos caçadores associados", "ZCM - Candidatura ao exercício da caça", "ZCM - Gestão de Zonas de Caça Municipais", "ZCA/ZCT - Resultados da exploração cinegética".

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Manifestos

Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído. Manifestos de; Produção Suberícola; Corte ou Arranque de Árvores; e Exploração Florestal de Coníferas Hospedeiras do NMP.

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Pesca

Modelos de: "Minuta de requerimento de Concessão de pesca desportiva (albufeira ou cursos de água)"; "Minuta de termo de responsabilidade para emissão de Alvará de Concessão de pesca desportiva"; e "Mapa estatístico para provas de pesca desportiva".

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Plantas e Sementes

Esta área de conteúdo encontra-se em reformulação. Todavia, para o servir melhor, disponibilizamos ainda, durante algum tempo, as versões antigas destes formulários, até o respetivo processo de atualização estar concluído.Declaração de colheita de Materiais Florestais de Reprodução (MFR) - Declaração de processamento de Materiais Florestais de Reprodução - Licenciamento de Fornecedores de Materiais Florestais de Reprodução - Minuta de requerimento para selecção de povoamento.

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Proteção ao azevinho espontâneo

Registo das e dos produtores. Pedido de credenciação e modelo de requerimento. Credencial.

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Sobreiro/azinheira

Modelos dos requerimentos de "Corte/Arranque" de sobreiros e azinheiras, "Poda" de sobreiros e azinheiras, e "Extração de cortiça".

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ZIF

Formulários ZIF

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Acções do Documento