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Caça

"Declaração para efeitos de terceiro tratar de assuntos relacionados com carta de caçador", "Guia de transporte de exemplares mortos de espécies cinegéticas", "Acordos para a integração de terrenos em Zonas de Caça", "ZCA - Identificação dos caçadores associados", "ZCM - Candidatura ao exercício da caça", "ZCM - Gestão de Zonas de Caça Municipais", "ZCA/ZCT - Resultados da exploração cinegética".

Guia de Transporte de Exemplares Mortos

Guia de Transporte de Exemplares Mortos de Espécies Cinegéticas em Zonas de Caça ou Campos de Treino de Caça.

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Acordos para a Integração de Terrenos em Zonas de Caça (ZC)

Tipo e modelo de Acordos a estabelecer entre as Entidades que pretendem a concessão de uma ZC e as e os proprietários dos prédios a incluir na mesma (ou pessoas individuais ou coletivas que sejam titulares de direitos de uso e fruição que incluam a exploração cinegética) [Portaria n.º 431/2006, de 3 de maio].

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ZCA - Identificação das e dos Caçadores Associados

Este Formulário destina-se às Entidades Gestoras das ZCA, de modo a atualizarem, junto do ICNF, a lista das e dos caçadores associados nas respetivas Zonas de Caça - Despacho (extrato) n.º 12169/2007, D.R. n.º 116, 2.ª série, de 19 de junho.

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ZCA/ZCT - Resultados da Exploração Cinegética

Este Formulário destina-se à apresentação, junto do ICNF, dos Resultados anuais da exploração cinegética de Zonas de Caça Associativas (ZCA) e de Zonas de Caça Turísticas (ZCT)

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ZCM - Candidatura ao Exercício da Caça

Modelo de impresso a apresentar, pelas e pelos caçadores interessados, junto das Entidades Gestoras de Zonas de Caça Municipais (ZCM) e nas condições que as mesmas venham a divulgar, para efeito de se candidatarem ao exercício da caça em ZCM - Despacho (extracto) n.º 11194/2007, Diário da República, n.º 110, 2.ª série, de 8 de junho.

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ZCM - Gestão

Formulários inerentes à gestão das ZCM. Autorização Especial de Caça/Recibo, Resultados de Exploração Cinegética e Financeira, Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça (CCEC).

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