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Man and the Biosphere (MaB)

O Programa Man & the Biosphere da UNESCO, a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, as Reservas existentes em Portugal e o histórico da sua classificação. Mapas e outros documentos.

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O Programa Man & Biosphere (MaB) é um programa científico da UNESCO (http://www.unesco.org/new/en/natural-sciences/environment/ecological-sciences/man-and-biosphere-programme), criado em 1971 numa perspetiva de promover o equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas. O Programa, inicialmente muito centrado na conservação da natureza, foi-se adaptando aos novos desafios globais e atualmente tem como objetivo ultimo a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das populações e a promoção do desenvolvimento económico sustentável.

Os objetivos deste Programa consubstanciam-se no terreno através da designação de Reservas da Biosfera (RB), que funcionam como laboratórios vivos de sustentabilidade, onde se ensaiam iniciativas de promoção e utilização sustentável dos recursos endógenos em cooperação entre as populações e os atores de desenvolvimento local. O envolvimento dos stakeholders neste processo é uma condição necessária e faz jus ao nome do Programa.

De momento, procura-se também concretizar a ideia de que a Rede Mundial de Reservas da Biosfera pode servir de apoio ao desenvolvimento de práticas e estratégias nas áreas do Desenvolvimento Sustentável, Clima e Biodiversidade.

Como laboratório ou área piloto, são poucas as regras a que uma Reserva da Biosfera tem que responder:

Tem necessariamente que promover 3 funções:

  • a conservação de paisagens, ecossistemas e espécies;
  • um desenvolvimento social, cultural e ecologicamente sustentável; e
  • a investigação, monitorização, divulgação e sensibilização ambiental.

 

Tem que desenvolver um zonamento com 3 tipologias de áreas:

  • zona núcleo – uma ou mais zonas dedicadas à conservação da natureza, investigação e monitorização dos ecossistemas menos alterados (esta área tem que ter estatuto legal);
  • zona tampão onde se amortecem os efeitos das ações humanas sobre a área nuclear e onde se realizam atividades humanas menos impactantes como educação ambiental, recreio e lazer, turismo de natureza, investigação aplicada;
  • zona de transição área suficientemente ampla onde se desenvolvem atividades económicas e existem grandes núcleos populacionais,

 

Tem que apresentar um modelo de governação e um plano de ação.

Esta classificação não colide com as Áreas Protegidas ou com a Rede Natura 2000, pois é complementar e beneficia do trabalho que aí se desenvolve em termos de conservação da biodiversidade. 

O “Paul do Boquilobo” foi a primeira Reserva da Biosfera classificada em Portugal, em 1981. Esta situação manteve-se durante duas décadas quando em 2006 surgiram duas novas candidaturas - “Ilha do Corvo” (aprovada em 2007) e “Ilha Graciosa” (aprovada em 2007), apresentadas pelo Governo Regional dos Açores. No ano seguinte, 2008, foi a vez da candidatura da “Ilha das Flores” (aprovada em 2009) e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés”(aprovada em 2009) numa parceria entre Portugal e Espanha em que se integraram o “Parque Nacional da Peneda-Gerês” e o “Parque Natural da Baixa Limia” (Galiza - Espanha). Ainda em 2009, o Município de Peniche apresentou a candidatura “Berlengas” (aprovada em 2011) e, em 2010, foi a vez do Município de Santana - Madeira apresentar a candidatura “Santana - Madeira” (aprovada em 2011). Mais recentemente, foram galardoadas a Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica (2015) e as Fajãs da Ilha de São Jorge, nos Açores, e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Tejo Internacional, ambas em 2016.

Portugal que está associado ao Programa Man & Biosphere desde finais de 1981, contribui, atualmente, com 10 Reservas da Biosfera para o total de 669 da Rede Mundial, 3 das quais de natureza transfronteiriça – Gerês/Xurês, Meseta Ibérica e Tejo Internacional.

 

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O facto de termos 3 das 16 Reservas da Biosfera Transfronteiriças que existem em todo o mundo, num bom exemplo de cooperação com Espanha, realça a importância do trabalho em rede que é promovido por este Programa com todas as vantagens que advêm do contacto, partilha e troca de experiências de uma Rede Mundial.

É ainda de destacar a grande responsabilidade na valorização e gestão destes territórios, em observância com os níveis de exigência impostos pela UNESCO.

As nossas Reservas abrangem 3 regiões biogeográficas (Mediterrânica, Atlântica e Macaronésia) e diferentes tipos de ecossistemas, desde os insulares nas Regiões da Macaronésia e no mar Atlântico, zonas húmidas do Tejo, ambientes ribeirinhos, zonas montanhosas e vales do Norte no Continente.

O galardão UNESCO é sinónimo de diferenciação pela qualidade e pela excelência. São sinais de distinção que atingem a memória dos cidadãos e o facto de se estar integrado numa Rede Mundial confere todo um potencial de divulgação e visibilidade mundial que leva necessariamente a um aumento da procura destes territórios através da visitação e turismo com os consequentes impactos na economia local/regional.

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As Reservas da Biosfera em números - data de designação, área total (marinha e terrestre) e por tipologia de zonamento e população.

 

O Comité Nacional MaB

O Despacho nº 9051/2015, de 13 agosto, publicado na 2ª serie do Diário da Republica nº157 e assinado pelos ministros das finanças, negócios estrangeiros, economia e ambiente veio determinar a constituição de uma nova Comissão Nacional agora designada como “Comité Nacional MaB”. Trata-se do órgão responsável pela coordenação do Programa MaB em Portugal e de articulação com o Secretariado e demais órgãos do Programa MaB da UNESCO.

Com o presente despacho pretendeu-se imprimir uma nova dinâmica ao funcionamento e atividade do Comité Nacional, integrando na sua composição, para além do Instituto da Conversação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.), que é o organismo da tutela do ambiente especialmente vocacionado para a matéria, e que o preside, os diferentes interlocutores de cada uma das Reservas da Biosfera portuguesas, um representante do Turismo de Portugal, I.P., atendendo ao potencial turístico e de visitação destas áreas classificadas com a chancela da UNESCO, um representante do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), tanto pela experiência acumulada, como pela importância da sua ação na integração das componentes sociais, económicas e ambientais envolvidas e, ainda, a Comissão Nacional da UNESCO (CNU), como elemento facilitador do desenvolvimento de ações conjuntas.

 

 

As Reservas da Biosfera existentes em Portugal

Continente:


Região Autónoma dos Açores:


Região Autónoma da Madeira:

 

Outros Documentos
 
Publicação que integra a nova Estratégia MaB (2015-2025), o Plano de Ação de Lima (2016-2025) e a Declaração de Lima, resultante do 4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera que ocorreu em 2016, no Perú.

 

 

  • Relatório nacional 2015 (em inglês) [PDF 7 MB];
    Relata as atividades desenvolvidas nas 8 Reservas da Biosfera portuguesa. Este relatório foi avaliado na 28ª sessão do Conselho de Coordenação Internacional do Programa MaB, em Lima, no Peru, a 18 de março de 2016.
     



Cartazes

  1. O Homem e a Biosfera [PDF 1,4 MB];
  2. Reserva da Biosfera Boquilobo [PDF 967 kB];
  3. Reserva da Biosfera Berlengas [PDF 640 kB];
  4. Reserva da Biosfera Gerês-Xurés [PDF 964 kB];

 

U.A.: 2016-12-12

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