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Documentos de Apoio

Documentos vários para melhor compreender e gerir a Rede Natura 2000 quer no meio terrestre quer no marinho.
 
 
Documento guia sobre Aquacultura e Natura 2000 - Sustainable aquaculture activities in the context of the Natura 2000 Network [PDF 1,9 MB]

 

Documento orientador relativo à gestão de áreas em estado selvagem [PDF 2,1 MB]

 

Diretiva Habitats - documentos orientadores e/ou disposições relativos à(s):
art.º 6.º [PDF 763 KB] (ed. 2000);
aplicação do n.º 4 do art.º 6.º [PDF  221 KB] (atualiz. 2012): clarificação dos conceitos de solução alternativa; razões imperativas de interesse público; medidas compensatórias; coerência global; e Parecer da Comissão. Este documento deve ser interpretado em conjunto com o anterior; e
disposições dos n.ºs 3 e 4 do art.º 6.º [PDF 242 KB] (nov. 2001).
- Documento orientador relativo à caça sustentável de aves selvagens [PDF 560 KB]
Planos de gestão de espécies de aves cinegéticas consideradas como tendo um estatuto desfavorável

 

 
Normas orientadoras para assegurar a conectividade [PDF 631 KB] da RN2000

 

 
Documento orientador relativo à energia eólica [PDF 2,3 MB] em RN2000
 
- Diretiva Habitats - documento orientador relativo à proteção estrita das espécies animais [PDF 466 KB].
 
Grandes carnívoros:
- Normas Orientadoras para a gestão de populações de grandes carnívoros [PDF 891 KB]Notas [PDF 156 KB].
- Iniciativa Grandes Carnívoros - sistema de informação online sobre lobo.

 

 
- Utilização inovadora de fundos da União Europeia para financiar medidas de gestão e atividade em Rede Natura 2000: exemplos de boas práticas [PDF 835 KB]
- Avaliação dos benefícios socioeconómicos da Rede Natura 2000 [PDF 2,2 MB]
 
 
Manual de interpretação dos habitats naturais da Europa listados no Anexo I da Diretiva Habitats

 

Documento orientador relativo à indústria extrativa não energética [PDF 2,3 MB] e a RN2000
 
- Orientações da CE sobre a aplicação da legislação da UE relativa à natureza nos estuários e nas zonas costeiras [PDF 644 KB] com particular atenção para o desenvolvimento portuário e as atividades de dragagem.
- Orientações para a criação da Rede Natura 2000 no domínio marinho [PDF 2,1 MB].
 
 
- Carta indicativa das Regiões Biogeográficas [PDF 136 KB] da Europa (25+2)
Regiões Biogeográficas, Europa 2011
 
 
Documento orientador relativo ao desenvolvimento e gestão sustentável dos transportes fluviais [PDF 3,7 MB] em RN2000
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