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PESCA

Carta Piscícola Nacional

É disponibilizada, no endereço http://www.cartapiscicola.org/ , informação relativa aos peixes dos rios e albufeiras de Portugal.

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Pesca Desportiva

Pesca Desportiva: Limites de Jurisdição; Licenças (tipos e onde as obter); Provas de Pesca Desportiva; pesca em águas particulares; Concessões; condicionantes impostas pelo Decreto n.º 107/2009; Cobitídeos (Verdemãs): proibição de pesca e de comercialização.

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Zonas de Proteção

Zonas de Proteção - rio Rabaçal (concelho: Vinhais); afluentes do rio Tâmega (concelho: Chaves)

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Gestão de Recursos

Plano de gestão da enguia - Repovoamentos piscícolas - Estudos científicos - Passagens para peixes - Águas de salmonídeos - Esvaziamento de massas de água

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Formulários

Formulários sobre pesca em águas interiores.

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Enquadramento Legal

Enquadramento Legal - Pesca: Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços; e Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. Pesca Profissional. Outros assuntos.

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