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PESCA

Carta Piscícola Nacional

É disponibilizada, no endereço http://www.cartapiscicola.org/ , informação relativa aos peixes dos rios e albufeiras de Portugal.

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Pesca Desportiva

Pesca Desportiva: Concessões; [INFORMAÇÃO EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO: Limites de Jurisdição; Licenças (tipos e onde as obter); Provas de Pesca Desportiva; pesca em águas particulares; Cobitídeos (Verdemãs): proibição de pesca e de comercialização.]

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Gestão de Recursos

Plano de gestão da enguia; Recursos aquícolas - Estudos; Repovoamentos piscícolas; Passagens para peixes; [INFORMAÇÃO EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO]

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Enquadramento Legal

Enquadramento Legal - Pesca: Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços; e Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. Pesca Profissional. Outros assuntos.

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