Você está aqui: Entrada / PESCA

PESCA

Pesca Lúdica / Desportiva

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, que estabelece as espécies cuja pesca lúdica, desportiva e profissional é permitida as que são de devolução obrigatória e devolução proibida, respetivos períodos de pesca e dimensões de captura, a qual entrou em vigor no dia 23 de novembro, alertam-se os pescadores para alterações constantes da página «NOTAS»

Pesca Lúdica / Desportiva - Ler Mais

Gestão de Recursos

Plano de gestão da enguia; Recursos aquícolas - Estudos; Repovoamentos piscícolas; Passagens para peixes; [INFORMAÇÃO EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO]

Gestão de Recursos - Ler Mais

Enquadramento Legal

Enquadramento Legal - Pesca: Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Lei da Pesca nas Águas Interiores; Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços; e Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. Pesca Profissional. Outros assuntos.

Enquadramento Legal - Ler Mais

Acções do Documento