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Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2020

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 foi estabelecida na Comunicação da Comissão intitulada "O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020", de 3 de maio de 2011. A Estratégia prevê seis grandes metas e 20 ações.

Em março de 2010, os líderes da UE reconheceram que o objectivo de biodiversidade fixado para 2010 não seria atingido, apesar de alguns grandes êxitos como a criação da Rede Natura 2000, que constitui a maior rede mundial de zonas protegidas. Em consequência, aprovaram a visão a longo prazo e o ambicioso objectivo central proposto pela Comissão na sua Comunicação «Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da UE em matéria de biodiversidade».


Visão para 2050

Até 2050, a biodiversidade da União Europeia e os serviços ecossistémicos que por ela prestados — o seu capital natural — são protegidos, valorizados e adequadamente recuperados pelo valor intrínseco da biodiversidade e pela sua contribuição essencial para o bem-estar humano e a prosperidade económica, de modo a serem evitadas alterações catastróficas causadas pela perda de biodiversidade. 


Objetivo central para 2020

Travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, na medida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade ao nível mundial.

A Décima Conferência das Partes (COP10) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagóia em 2010, conduziu à adoção de um plano estratégico global para a biodiversidade para o período de 2011-20201.

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 [PDF 251 KB], estabelecida na comunicação da Comissão intitulada "O nosso seguro de vida, o nosso capital natural: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020", de 3 de maio de 2011, vem dar resposta a ambos os mandatos (Comunicação da Comissão «Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da UE em matéria de biodiversidade» e Plano Estratégico da CDB), colocando a UE no caminho para atingir os seus próprios objectivos em matéria de biodiversidade e cumprir os seus compromissos globais.

A Estratégia inclui seis metas que se apoiam mutuamente e são interdependentes e que respondem à finalidade do objetivo central para 2020. Estas contribuirão para travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços dos ecossistemas, procurando cada uma delas abordar uma questão específica: protecção e recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistemas associados (metas 1 e 2), reforço da contribuição positiva da agricultura e das florestas, redução de pressões-chave sobre a biodiversidade da UE (metas 3, 4 e 5) e intensificação do contributo da UE para a biodiversidade global (meta 6). Cada meta está dividida num pacote de acções (20 no total) destinadas a dar resposta ao desafio específico por ela visado.

Em 2 de outubro de 2015, a Comissão apresentou o relatório sobre a "Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE" [PDF 770 KB] que procede ao levantamento dos progressos verificados na implementação da Estratégia de Biodiversidade da UE em função do nível de referência de 2010. Visa informar os decisores sobre as áreas em que é necessário envidar maiores esforços para atingir os objetivos da UE em matéria de biodiversidade até 2020.

Ver mais em Comissão Europeia.

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[1] O Plano Estratégico global para 2011-2020 inclui uma visão para 2050, uma missão para 2020 e 20 metas

 

Acções do Documento