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Declaração de Conformidade

Declaração de Conformidade com a Rede Natura

A instrução dos processos de candidatura de projetos a financiamento comunitário, inclui, entre outros documentos, uma declaração de conformidade com a Rede Natura 2000 (cujo modelo de formulário varia em função do tipo de financiamento, adiante referidos), que tem como finalidade atestar se o projeto foi devidamente avaliado quanto aos seus eventuais efeitos sobre áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000. A emissão desta declaração é da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), enquanto entidade responsável pela gestão da Rede Natura 2000.

 

U.A.: 2017-01-10

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