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Adesão ao Código de Conduta de Entidade

Adesão ao Código de Conduta de Entidade.

Declaração de adesão ao Código de Conduta

Código de Conduta a adotar pelas Empresas de Animação Turística e dos Operadores Marítimo-Turísticos que exerçam atividades reconhecidas como Turismo de Natureza e o logótipo que os identifica, bem como as entidades elencadas no n.º 4 do art. 5º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 186/2015, de 3 de setembro, foi estabelecido na Portaria n.º 651/2009, de 12 de junho.

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