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Programa Nacional de Turismo de Natureza

Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) foi inicialmente definido através da RCM nº 112/98, de 25 de agosto, tendo sido revogado pela RCM n.º 51/2015, de 21 de Julho

A importância dos valores naturais, paisagísticos e culturais únicos inerentes ao território das áreas classificadas e a crescente procura destes locais para atividades de recreio e lazer em contacto direto com a natureza e com as culturas locais fazem com que estes espaços se constituam como novos destinos turísticos.

Tendo em conta que a atividade turística necessita sempre de um espaço físico (natural e cultural) para o seu desenvolvimento, uma vez que é este que providencia as atrações para os turistas, a sua implementação deve ser baseada em critérios de sustentabilidade, pelo que, face as estas duas ordens de razões, foi criado o Programa Nacional de Turismo de Natureza - PNTN.

Resultante de uma parceria pioneira em Portugal entre as Secretarias de Estado do Ambiente e do Turismo, o Programa Nacional de Turismo de Natureza foi definido através da Resolução do Conselho de Ministros nº 112/98, D.R. n.º 195, Série I-B de 1998-08-25, tendo sido revogado pela Resolução de Conselhos de Ministros n.º 51/2015, D.R. n.º 140, 1ª  Série de 2015-07-21.

O PNTN tem como objetivo principal a promoção e afirmação dos valores e potencialidades das áreas classificadas, como tal definidas no Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 242/2015, de 15 de outubro, e de outras áreas com valores naturais e culturais, propiciando a criação de produtos e serviços turísticos inovadores e sustentáveis dos municípios abrangidos por aquelas áreas e promovendo a integração e sustentabilidade dos seguintes domínios: conservação da natureza, desenvolvimento local,  qualificação da oferta turística, diversificação da atividade turística e divulgação e valorização do património cultural.

Passado algum período sobre a criação do PNTN, o conceito de Turismo de Natureza  foi redefinido. De acordo com o novo enquadramento legal para os empreendimentos turísticos e para as atividades de animação turística, considera-se turismo de natureza a atividade turística que decorra em áreas classificadas ou outras com valores naturais, que seja como tal reconhecida pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P..

A atribuição do reconhecimento como Turismo de Natureza permite às empresas o uso do logótipo – Turismo de Natureza -, bem como a sua menção em todos os seus suportes de comunicação.

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